Na última quarta-feira dia, 14 de junho, aconteceu uma audiência entre o município de Presidente Dutra e 13 professores que haviam entrado com ação de implantação de pós-graduação com cobrança de retroativos com advogado particular.
A audiência aconteceu virtualmente onde a juíza da comarca, Dra Michelle Amorim Sancho Souza, conduziu o processo e homologou o acordo construído entre as parte, que a partir da competência de agosto de 2023 os 13 professores terão a sua pós-graduação implantada com acréscimo de 20% sobre o vencimento base. No acordo os professores abriam mão de receber os retroativos para ter sua implantação logo conforme acordado.
O presidente do SINTESPEM participou da audiência a convite da juíza por se tratar de entidade que defende a categoria no município, sendo que o processo não foi de autoria do sindicato com seus advogados, embora Dr. Dannilo Cosse, assessor jurídico do SINTESPEM ter feito a defesa em nome dos professores tendo o mesmo buscado o entendimento para o acordo ora costurado. Dr. Dannilo foi substabelecido no processo para poder fazer a defesa.
O presidente do SINTESPEM levantou o questionamento se esse acordo se estenderia aos demais professores que não judicializaram a questão a fim de evitar novos processos. Os advogados do municípios disseram os servidores terão que dar entrada com o requerimento de implantação de pós graduação.
A audiência teve a participação do promotor de justiça da primeira promotoria, Dr. Clodoaldo e da defensora pública, Dra. Ana Júlia.