Mobilização dos professores e articulação do sindicato garantem a permanência de direitos conquistados no PCCS em Graça Aranha

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Depois de várias reuniões entre o SINTESPEM e representantes do município, incluindo uma mediada pelo representante do Ministério Público na promotoria de Governador Eugênio Barros, a prefeitura de Graça Aranha não pagou o reajuste acordado com o sindicato e categoria de 3% na competência novembro. Além disso o governo enviou o projeto de adequação do Plano de Cargos, Carreira e Salários para a Câmara de vereadores onde alguns artigos suprimia direitos conquistados e atualmente pagos pelo município, como o adicional de tempo de serviço.
Na tarde do último sábado, 08 de dezembro, em sessão extraordinária a câmara de vereadores votou o projeto de lei 017/2018 que suprimia o anuênio dos professores. Mesmo com as argumentações dos professores presentes e do 2º Vice-Presidente do SINTESPEM em Graça Aranha, Manoel Pereira Rodrigues, a casa aprovou por 4 votos contra 3 dos 7 vereadores presentes.

Wenner Damasceno – Secretário de Educação de Graça Aranha, fala sobre as correções no projeto.

Após a sessão, ao tomar conhecimento do fato, o secretário de educação do município, Prof. Wenner Damasceno, entrou em contato com Manoel Rodrigues justificando equívoco no projeto enviado à casa legislativa e que os erros seriam corrigidos para que as devidas adequações fossem de acordo com o que a comissão de estudo aprovou.

Na manhã desta segunda, 10 de dezembro, com assembleia convocada, os dirigentes sindicais, Manoel Rodrigues e Gelilson Gonçalves foram na secretaria de educação onde se reuniram com o secretário e conversaram sobre os pontos divergentes.

Na assembleia iniciada às 10:30 h, com a presença do secretário de educação, foram esclarecidos os fatos ficando firmado o seguinte:

  • O prefeito revogará o projeto de lei aprovado sábado 09/12 na câmara de vereadores;
  • Enviará outro projeto à câmara garantindo os direitos conquistados (anuênio e progressão horizontal) conforme aprovado pela comissão e passado em assembleia dos professores. Se comprometendo articular com a casa legislativa a realização de nova sessão extraordinária a ocorrer até quarta feira 12/12 devendo informar a data e horário ao sindicato e comissão de estudo do plano de carreiras;
  • Pagará o reajuste de 4% na competência dezembro mais o retroativo de novembro no valor de 3%.

Os professores contribuíram com falas sobre o momento de luta e deram mais um crédito ao governo. Fazendo ressaltar que a participação da categoria na Câmara e as argumentações foram cruciais para a reparação dos “erros”.

Contribuíram com a assembleia e declararam apoio aos professores, o vereadores Railson Soares e Ruzevel Oliveira.