A reunião de negociação entre SINTESPEM e gestão municipal de Gonçalves Dias para discussão da pauta de reivindicação 2024 aconteceu nesta terça-feira dia 2 de abril na sede provisória da prefeitura municipal. O secretário municipal de administração, Ancleyson da Silva, juntamente com o contador municipal e assessores representaram a gestão.
Toda a pauta foi discutida onde destacamos alguns pontos reivindicados e seus encaminhamentos:
- Reajuste do magistério em 6% – O município já repassou 3,62% no pagamento de janeiro e ressalta a dificuldade financeiras de completar o percentual pleiteado (6%), pois aplica mais de 90% do FUNDEB com pagamento da folha 70. Os recursos do MDE pagam o pessoal da SEMED de acordo com a gestão.
- Projeto de lei de subvinculação de 60% do precatório do FUNDEF aos professores – Em ligação telefônica, o prefeito, Antônio Soares Sena “Toinho Patioba” confirma ao 2º Vice Presidente, Francinaldo Rosado, que encaminhará o projeto de lei para a câmara de vereadores nesta quinta-feira (4). Assessoria jurídica confirma que concordou com a proposta de minuta de lei protocolada pelo SINTESPEM.
- Pagamento do Piso dos agentes de combate às endemias – O município confirmou que já paga o piso nacional de dois salários mínimos. Quanto ao pagamento do LIRA e incentivo adicional será verificado quanto aos recursos específicos e respondido ao sindicato.
- Pagamento do piso da enfermagem – Foi confirmado pelo secretário de administração e o contador que o município paga o complemento do piso em folha complementar conforme orientação da CNM/FAMEM. Em Gonçalves Dias o quadro de efetivos dispõe de 12 técnicos em enfermagem e 01 enfermeiro.
- Redução da carga horária dos professores – Segundo lei municipal os professores com 20 anos de serviço ou 50 anos de idade têm direito a redução da varga horária de trabalho. No momento 15 professores gozam desse direito e tem mais 16 professores que ganharam direito na justiça e logo terão suas jornadas ajustadas. Com isso a gestão vai organizar um cronograma e conceder o benefício de forma gradativa aos professores de modo a contemplar o direito de todos que fazem jus.
Mais detalhes da reunião serão comunicados na assembleia geral na subsede agendada para quinta-feira dia 4 pela manhã. A administração oficializará o sindicato a respeito das pautas acordadas e encaminhada resolução.
