O presidente do SINTESPEM – Gilvan Freire – e o secretário geral – Ivaldo Passos – estiveram pela manhã na sede da prefeitura de Presidente Dutra pela manhã onde protocolaram dois ofícios. O primeiro com a pauta de reivindicação 2024 (baixe a pauta aqui). O segundo com as tabelas salariais atualizadas pelo sindicato com a correção salarial para todas as categorias de servidores associados. Ao todo foram protocoladas 11 tabelas salarias (baixe as tabelas aqui).
As tabelas foram atualizadas com o índice acima da da inflação, ou seja, com ganho real para o servidor. Com relação aos professores, o reajuste do piso ficou abaixo da inflação. Neste caso, o sindicato considerando a recomendação das entidades superiores de trabalhadores contemplou nas tabelas a inflação mais ganho real. O que se espera é que o município atenda o pleito, pois houve aumento de 15% na receita do FUNDEB para este ano em Presidente Dutra.
Na parte da tarde os diretores tiveram a primeira reunião com o novo secretário de educação – Dr. Diego Mota Belém – que já tinha boa relação com o SINTESPEM desde quando estava na subprocuradoria municipal. A primeira conversa tratou das tabelas recentemente protocoladas e a respeito da receita do FUNDEB 2024 e sua aplicação onde houve o aumento do recurso em 10 milhões de reais com relação a 2023. Foi destacado para o secretário de educação a possibilidade real do município conceder o reajuste do magistério acima do índice estipulado no Piso Nacional devido a receita do FUNDEB município. Dr. Diego Belém demonstrou que quer construir um diálogo com o sindicato para seja possível ter a pauta atendida. Em contrapartida ele solicitou ajuda do sindicato para manter o bom andamento da educação, a manutenção dos índices e a melhoria dos recursos contando também com a parceria com os profissionais da educação.
Outro assunto importante tratado na reunião foi sobre o funcionamento do CACS-FUNDEB (Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB). O sindicato cobrou do novo secretário providências para o seu funcionamento. Que o conselho seja regularizado e funcione normalmente. Em 2023 este conselho não funcionou. A secretária de educação adjunta – Laura Ramos disse que a SEMED está trabalhando para regularizar o Conselho do FUNDEB. Lembrando que o funcionamento do CACS-FUNDEB com suas reuniões regulares é sinal de transparência e acompanhamento por parte da sociedade sobre o uso do recurso público, no caso, da educação.
