Por Valmir Carlos
A entidade pautou dois itens 2 itens na 1ª assembleia de 2019: 1 – Implementação dos itens da pauta de reivindicações 2019 de todas as categorias; 2- Aplicação dos recursos do FUNDEB 2018. Os dirigentes informaram aos presentes que a pauta de reivindicações foi protocolada no dia 21 de dezembro ao prefeito e ao secretário de educação. Foi requerida reunião com a gestão para tratar dos vários assuntos referentes aos servidores, mas que a gestão está em silencio, não respondeu ao sindicato e não marcou reunião sobre a pauta 2019. A diretoria da entidade cobrará outra vez da gestão municipal, reunião para tratar da pauta de reivindicações de 2019, aguardando até o final do mês de fevereiro, quando será marcada assembleia para deliberar sobre o não atendimento das pautas pleiteadas, já com possível ato público pela gestão não atender os pleitos dos servidores.
O outro assunto foi a aplicação dos recursos do FUNDEB no exercício 2018, que sempre que não atinge 60% com pagamento de profissionais da educação no ano, deve ser repassado em forma de abono aos professores. Em anos anteriores constatou-se diferenças e com muita luta dos professores foi repassado à categoria sem a necessidade de judicializar as questões, incluindo o exercício de 2017, cujo abono foi pago em 3 parcelas nos meses de abril, maio e junho de 2018. Em todas as gestões, a maior dificuldade é ter acesso às folhas de pagamentos realizadas com os recursos do FUNDEB, quando há a negativa, o SINTESPEM realiza uma estimativa e havendo sobras, cobra-se o repasse de abono (como ocorreu em 2017) ver: http://sintespemsaodomingos.blogspot.com/2018/02/sintespem-sao-domingos-requer-abono-aos.html. No final de janeiro de 2019 o Conselho Municipal do FUNDEB (que tem representantes do SINTESPEM) teve acesso físico a todas as folhas de pagamento do FUNDEB 60% e 40% referentes ao ano de 2018 e constatou-se que foi aplicado 67% dos recursos anual do FUNDEB com pagamento de professores efetivos e 15% com pagamentos de professores contratados, tendo ficado uma folha de pagamento de 1/3 de férias do exercício 2018 para pagamento em janeiro de 2019.
Os dados foram apresentados a todos os presentes em planilhas, mas com os resumos oficiais à disposição de todos. Os diretores do sindicato a convite do presidente do Conselho do FUNDEB, organizou comissão formada por 3 professores (Prof. Celina, Prof. Hilton César e Prof. Batista) para acompanhar a reunião do referido conselho com acesso a toda a documentação.
