Na sessão da câmara de vereadores de Presidente Dutra-MA da última segunda-feira (16), o presidente da FETRACSE, Gelilson Gonçalves, usou a tribuna da casa para falar a todos sobre o prazo de vigência do atual FUNDEB e da necessidade da aprovação de um novo fundo mais sólido, ampliado e permanente vindo a ser parte integrante da Constituição Federal. A proposta da PEC 15/15 deve ser apreciada e votada tanto na Câmara do Deputados como no Senado, sendo necessários 2/3 dos votos dos parlamentares em cada casa para validar a Emenda na Constituição.
Gelilson disse que o FUNDEB é a maior política educacional do Brasil, pois foi a partir dele que a educação brasileira teve mais avanços com maior frequência escolar, mais contratação de professores e melhores índices. Ressaltou que o fundo precisa receber mais recursos para melhorar mais a qualidade da educação pública no país. Em sua fala destacou a importância de todos em mobilizar e articular com deputados federais e senadores para que aprovem as propostas de melhoria para o FUNDEB, incluindo os vereadores que em tese, possuem ligação mais direta com os parlamentares federais.
O presidente da Federação apresentou as seguintes propostas que estão sendo defendidas no Novo FUNDEB:
- Aumentar o valor da complementação da União;
- Colocar dinheiro novo no FUNDEB;
- Ampliar de 60% para 70% o valor mínimo para remuneração dos professores;
- Criar mecanismos de reajuste do FUNDEB igual ao Piso Nacional dos professores;
- Fundo permanente sendo parte da Constituição Federal.
Após a fala do presidente da Federação os vereadores Prof. Aldeglan, Kárita de Guadalupe, Mano do Pingo de Gente, Lucena e Biné Soares prestaram apoio na luta pelo FUNDEB. Cabe ressaltar que o presidente da casa, vereador Ronaldo Melo, também é bastante solícito à causa, pois na condição de presidente concedeu espaço para que a entidade se pronunciasse a respeito do Novo FUNDEB e vem colaborando com o diálogo entre sindicato e gestão municipal na discussão das pautas de reivindicação.
A TV Rio Flores fez a cobertura da sessão e entrevistou o presidente da Federação e o vereador Prof. Aldeglan Fernandes sobre o assunto. Confira no vídeo.
