Mais uma reunião entre SINTESPEM e governo municipal de Presidente Dutra foi realizada na sede da prefeitura para discutir o impasse, que é o reajuste da tabela salarial dos professores de 40 horas semanais. Desta vez, a reunião foi mediada pelo promotor de justiça da comarca de Presidente Dutra, Dr. Clodoaldo Nascimento que atendeu o pedido do SINTESPEM. Inicialmente a reunião foi agendada para o dia 01/03/2023 às 11 na prefeitura, mas o prefeito Raimundo Alves Carvalho, pediu antecipação da data para esta terça-feira (28) a tarde devido a compromissos fora do município na data agendada pelo Ministério Público.
O sindicato defendeu a implantação do reajuste de 14,95% para os professores de 40 horas em todos os níveis, sendo que esta categoria não foi contemplada no acordo com o governo municipal feito para os professores de 20 horas. Os representantes do governo alegaram a dificuldade orçamentária e o risco de descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal com o limite de gastos com pessoal que não pode ultrapassar 54% das despesas da prefeitura. O fato é que o peso e o cuidado da gestão para não descumprir a LRF é jogado para cima dos servidores efetivos quando se oferta reajustes menores ou mesmo não oferece nada. Estes servidores, obviamente não podem pagar pelo excesso de gastos com pessoal, se esse for o caso, em detrimento de ter seus direitos garantidos.
Na mediação o promotor indagou o procurador do município, Dr. Éder Lima, negociador do governo
municipal, se havia uma proposta para elucidar a questão, mas, o procurador preferiu ouvir a proposta do SINTESPEM que emendou a seguinte proposta: pegar a tabela de 20 horas em todos níveis e dobrar os valores para garantir o reajuste aos professores de 40 horas. A proposta parece ter soado bem aos ouvidos do procurador e secretário de educação, Fernando Sereno, presente na mesa de negociação. Resta agora o aval do prefeito Raimundinho que não fez parte do debate, mas, compareceu na sala e logo se ausentou antes desse desfecho. Para pôr fim responda “sim prefeito Raimundinho!
Dr. Éder afirmou que o projeto de lei da compensação orgânica será encaminhado para a câmara esta semana com 15% para todos e não 20% como reivindica o sindicato. Na reunião não foi possível discutir a implantação da jornada ininterrupta de 6 horas diárias para agentes administrativos e AOSD.
